O agro é um dos pilares da economia brasileira. Um setor pujante que alavanca praticamente um terço (quase 30%) do PIB nacional. Com a modernização do mercado e o avanço de novas tecnologias é, de igual modo, crescente a inovação presente nas empresas do mercado do setor agropecuário. Distante da realidade inicial, atualmente as empresas não se resumem tão somente a fazendas que comercializavam de forma primária apenas commodities. Atualmente, o setor do agronegócio, além das fazendas de plantação e criação de aves, bovinos, caprinos, suínos, bem como, tanques reprodutores de camarões e peixes, compreendem também indústrias com tecnologias de ponta usadas no processo de produção que servem para aperfeiçoar os seus produtos. As empresas deste setor estão cada vez mais sofisticadas e inseridas no mercado, sendo altamente competitivas. Portanto, há uma preocupação cada vez maior com as práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

Visando garantir conformidade nos processos de operação da empresa, assessoramos e acompanhamos as negociações, elaborando e revisando contratos. Prestamos, também, assessoramento sobre a adequação da atividade empresarial, bem como, o enquadramento atinente ao regramento jurídico oportuno para a empresa, além do acompanhamento em litígios administrativos ou judiciais com elaboração de defesa técnica nos tribunais.

• Planejamento empresarial e tributário;
• Análise e revisão de escrituras;
• Assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;
• Entrada em processo administrativo para obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício de atividades rurais;
• Planejamento e desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos), vislumbrando a otimização, transparência e agilidade no processo de licenciamento ambiental;
• Regularização fundiária urbana e rural;
• Elaboração de contratos de operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;
• Elaboração de contratos de logística, transporte e armazenagem;
• Elaboração de contratos de natureza agropecuária (arrendamento rural, parceria rural, compra e venda de insumos agrícolas e matéria-prima (commodities), bem como, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, dentre outros.);
• Analisamos e revisamos termos de garantias em operações com commodities agrícolas. Tais como: hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária;
• Atuamos em processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio nas hipóteses de aquisição/arrendamento de propriedades rurais;
• Realizamos consultas negociais e contratuais em processos litigiosos próprios desta cadeia produtiva;
• Elaboração, análise e revisão de títulos de crédito rural (Cédula de Produto Rural - CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
• Verificação e conferência das negociações no âmbito do mercado futuro presentes nas operações de balcão e bolsa de valores;
• Realização de medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;
• Realização de arbitragens envolvendo atores do agronegócio;