DIREITO DIGITAL
A tecnologia está cada vez mais inserida no cotidiano dos brasileiros e vem sendo usada por pessoas de todas as idades. Quebrando barreiras entre gerações, a tecnologia vem apresentando uma nova forma de interação e relacionamento entre as pessoas. O nosso escritório presta assessoria jurídica e atua também no contencioso em várias áreas do direito que envolvem o uso da tecnologia, assegurando aos nossos clientes um ambiente seguro e confiável para que estes possam navegar pela internet.
Atentos às mudanças tecnológicas e observando as oportunidades e os riscos que elas acarretam, atuamos em conformidade com a legislação vigente: Marco Civil da Internet (Lei. 12.965/2014); Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/2018)Lei de Acesso à Informação (Lei. 12.527/2011); Lei dos Delitos Informáticos - Lei Carolina Dieckmann (Lei. 12.737/2012); Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182) em: