É comum na fundação de uma empresa que pessoas se unam para constituir determinada pessoa jurídica, com o fim de explorar a atividade econômica e auferir lucros. Algumas pessoas entram com o dinheiro e/ou outros capitais, figurando como investidores e outras entram com trabalho e expertise, juntando o útil ao agradável para fazer a empresa rodar e produzir determinado bem ou serviço. O direito societário, no entanto, compreende e rege as relações existentes entre os sócios de uma empresa ou grupo econômico, dentro do universo empresarial, desde a constituição de uma empresa até questões fundamentais para o funcionamento e mudanças no contrato social que implicam em mudanças no quadro societário. É extremamente importante que as empresas, bem como, investidores brasileiros e estrangeiros tenham acompanhamento e orientações jurídicas sobre questões empresariais para evitar surpresas desagradáveis acarretando danos financeiros decorrentes de condutas fraudulentas ou tomadas de decisões incorretas e ilegais se tornando prejudiciais aos interesses dos sócios.

O nosso escritório conta com um time de especialistas preparado para atender os interesses dos nossos clientes, de acordo com a individualidade de cada caso.

• Analisamos a viabilidade jurídica, bem como, o riscos do negócio por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional dos demais sócios;
• Fazemos planejamento tributário e empresarial;
• Fazemos o planejamento para definir a estratégia utilizada e quais os meios deverão ser implementados, vislumbrando o aumento exponencial da eficiência econômica, bem como, da eficácia tributária. Sempre mitigando os riscos;
• Estruturamos juridicamente os negócios e as operações de M&A (reorganização da estrutura societária de uma empresa. Ex: aquisição e fusão);
• Realizamos a negociação, bem como, a elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios, conforme a especificidade de cada empresa;
• Realizamos a negociação, bem como, a elaboração e a discussão dos instrumentos jurídicos necessários para a implementação do plano, (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial , contratos definitivos de fechamento da operação e etc.);
• Planejamos e implementamos a reorganização societária (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);
• Consultoria e assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais, bem como, de ativos;
• Elaboramos a constituição de sociedades, bem como, os atos societários simples e complexos, com regularização e arquivamento das informações nas Juntas Comerciais dos estados, bem como, junto aos demais órgãos competentes;
• Realizamos o planejamento patrimonial e sucessório;
• Prestamos assessoria e consultoria jurídica a empresas de Asset Management e DTVMs mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios;
• Prestamos assessoria e consultoria para membros de órgãos de administração de companhias, relacionado a aspectos jurídicos, de riscos (responsabilidade civil, administrativa e criminal), bem como, de governança corporativa relacionados a matérias pautadas para a ordem do dia das reuniões dos respectivos órgãos, com sugestão de encaminhamento de voto em face do interesse da companhia, bem assim da legislação aplicável, e ainda, dos riscos identificados; elaboração de minuta de voto, quando cabível e conforme o caso; elaboração de minuta de voto dissidente, visando à plena proteção jurídica do administrador estatutário;
• Elaboramos memorandos e pareceres para orientar aos sócios ou acionistas da empresa sobre eventuais riscos, com base na legislação vigente, inclusive os atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários;
• Atuamos representando e defendendo os nossos clientes nas disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário.