O direito tributário está presente no cotidiano dos cidadãos e intimamente ligado com as empresas na exploração da sua atividade econômica. Pois, regulamente a relação entre o estado e o contribuinte no que diz respeito a cobrança e o pagamento de impostos. O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo. É comum que em razão da inobservância, o contribuinte pague em duplicidade determinados impostos ou seja notificado para cumprir determinadas obrigações tributárias que não deveriam ser aplicadas ao caso. O nosso escritório conta com uma equipe de advogados especializados para atender a sua demanda de forma específica, anulando e eliminando obrigações tributárias inexistentes. Atuamos de forma preventiva desde o planejamento ou de forma corretiva até a fase de uma eventual judicialização para reivindicar cobrança ou pagamento feito indevidamente.

Nossos Serviços:

• Prestamos consultoria e fazemos planejamento tributário;
• Fazemos análise de questões tributárias, emitindo pareceres opinativos para informar e orientar os nossos clientes;
• Prestamos assessoria preventiva de riscos de autuação fiscal, bem como, para a utilização de benefícios e créditos fiscais. Inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como, para obter as certidões de regularidade fiscal;
• Acompanhamento em processos administrativos ou judiciais, incluindo a apresentação de memoriais, elaboração de defesa, bem como, a realização de sustentações orais perante os Tribunais;
• Ingressamos com pedidos administrativos ou processos judiciais, se for o caso, para parar e anular a cobrança indevida, bem como, a notificação para cumprir obrigação tributária inoportuna ou requerer a restituição dos valores pagos em duplicidade.